TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: [06/09/2023]

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1. Uso do Portal

1.1 Cadastro e Conta de Usuário: Para acessar alguns recursos do portal, você pode ser solicitado a criar uma conta de usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

1.2 Uso Aceitável: Você concorda em usar o portal de forma ética e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você não deve:

  • Fornecer informações falsas ou enganosas.
  • Enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial.
  • Interferir com a operação do portal ou a segurança de outros usuários.

2. Conteúdo do Usuário

2.1 Responsabilidade pelo Conteúdo: Você é o único responsável por todo o conteúdo que você envia ou publica no portal, incluindo documentos, imagens, informações de perfil e postagens.

2.2 Direito de Remoção: Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes TDS ou seja considerado inapropriado, a nosso critério.

3. Privacidade

3.1 Política de Privacidade: O uso de suas informações pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade. Leia nossa Política de Privacidade para entender como tratamos suas informações.

4. Propriedade Intelectual

4.1 Direitos de Propriedade: Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao portal, incluindo marcas registradas, direitos autorais e outros direitos, são de nossa propriedade ou de nossos licenciadores.

4.2 Licença Limitada: Fornecemos uma licença limitada e não exclusiva para acessar e usar o portal. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas com base em nosso portal.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1 Isenção de Garantias: O portal é fornecido "no estado em que se encontra", e não fazemos garantias de qualquer tipo quanto à sua disponibilidade, segurança ou precisão.

5.2 Limitação de Responsabilidade: Em nenhum caso seremos responsáveis por danos indiretos, especiais, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar o portal.

6. Alterações nos Termos de Serviço

6.1 Atualizações: Podemos atualizar estes TDS periodicamente. Quaisquer alterações entrarão em vigor após a publicação das versões atualizadas.

7. Encerramento

7.1 Término: Reservamo-nos o direito de encerrar seu acesso ao portal a qualquer momento, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.

8. Lei Aplicável

8.1 Lei e Jurisdição: Estes TDS serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer litígio relacionado a estes TDS será exclusivamente resolvido nos tribunais competentes da cidade de Jundiaí - São Paulo.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo seguinte meio:

moviplu@polartis.com.br

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