Fala, galera! Renan na área.
Um tempo atrás precisei abrir um MEI para prestação de alguns serviços. Foi um período curto, porém nesse período fui bombardeado com mensagens de desconhecidos no WhatsApp, e-mail, ligações oferencendo a bendita máquina de cartão de crédito e outros serviços.
Porém, o que mais me chamou a atenção, foi um e-mail que recebi sobre uma ação EXTRAJUDICIAL em meu CNPJ. Algo assim:
" Ao Devedor, [CPNJ] [Nome] [Endereço]
BLOQUEIO JUDICIAL VIA BACEN - Comunicamos que HOJE (02/05/2024) as 20:00 será protocolado a solicitação de Bloqueio Judicial via BacenJud, efetue o pagamento e evite ter sua conta corrente BLOQUEADA.
Consta em sistema um débito no valor de R$ 198,98 esse débito é referente a TAXA DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - (Pagamento Único), o valor original do débito era de R$ 159,00 porém como não foi pago no vencimento, foi encaminhado para o Departamento Jurídico e gerou as custas.
De acordo com a Entidade credora o credenciamento ocorreu no dia da abertura da empresa onde foi perguntado se gostaria de se cadastrar no Registro das Empresas de [sua cidade] e foi aceito a solicitação, portanto é obrigatório o pagamento."
E adivinha? No final um código PIX. De início, parecia algo legítimo, pois até notificação de SMS recebi no celular. Decidi ir mais a fundo e descobri que se trata de um GOLPE. Seguem alguns passos que fiz e que você deve fazer caso receba notificações desse tipo:
- Pesquise o CNPJ da empresa: Pesquisei e vi que foi aberto em menos de 3 meses. (bem depois da abertura do MEI);
- Nome do CNPJ totalmente genérico;
- Atividades da empresa discrepantes: principal atividade da empresa era ser motoboy (nada relacionado com o item);
- Pesquise sobre a empresa no Google: nenhum resultado e nenhuma página que parecia um empresa digna;
- Consulta do processo ou nome do processado no JusBrasil: nenhum retorno sobre;
Ou seja, nada que indique que é algo verdadeiro. Uma outra informação importante é que MEI não é obrigado a pagar TAXA DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. Apenas pagar a DAS mensal e a DASN. Por isso, é bom dar atenção a esses pontos:
- Não faça nenhum pagamento;
- Se a cobrança for de uma empresa conhecida, entre em contato pelo telofone oficial da empresa;
- Não compartilhe informações pessoais em WhatsApp, e-mails e etc.
Espero que esse contéudo possa ser de ajuda. Até a próxima!