Levando em conta que o empregado entrou de férias gozando de plena saúde,  recebeu um atestado médico durante o período corrente das férias.

Entenda que o atestado médico emitido durante as férias não tem o poder de suspender ou interromper as férias que já estão sendo usufruídas. Isso significa que os dias de atestado devem ser ignorados pela empresa, isto é, considerados como férias normalmente.

Após o término das férias do empregado,  a empresa deverá pagar os 15 primeiros dias do atestado, imediatamente após seu retorno, e em seguida encaminhá-lo ao INSS para completar o afastamento.

O período entre o décimo quinto dia do atestado médico até a consulta da perícia no INSS não conta como falta do colaborador. Porém ,deverão ser remunerados pelo seguro - INSS - e não pelo empregador.

🏖️ Férias são um período de descanso e lazer que todo empregado tem direito após um ano de trabalho. Durante as férias, o contrato de trabalho é interrompido, ou seja, o empregado não precisa cumprir a sua jornada de trabalho e recebe a sua remuneração normalmente.

 Fundamentação legal: artigo 336, § 2º da IN INSS 128/2022